Justiça condena Viação Acari por queda de idosa em ônibus

A Viação Acari foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais a uma idosa que caiu no asfalto ao descer de um ônibus da empresa.

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Proibida acumulação de funções por juízes

Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Condutora é multada por falha de extintor veicular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo